18 de ago de 2013

O CASO AMARILDO E A POLITICA DE SEGURANÇA DO ESTADO

MARIANO BELTRAME PEDE PRA SAIR E UPPS SÃO CONTESTADAS
ESTADO CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE AMARILDO

O espirito da Inquisição tem permanecido violando a dignidade da pessoa humana, com o discurso de uma nova ordem. Nunca houve tanta condenação, a maioria por narcotráfico. São "peixes pequenos" , pessoas excluídas da sociedade"
Desembargador Sergio de Souza Verani.

O Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, delegado federal pediu demissão após dez anos à frente da política de segurança tendo como carro chefe o Projeto de Pacificação através das UPPS. O Projeto começou a ser posto em dúvida após o Caso do pedreiro Amarildo morador da Rocinha em 2013 (época da postagem inicial).
 Se estivesse vivo o pedreiro Amarildo de Souza faria 46 anos no dia 02 de junho, mas policiais da Unidade de Pacificação da Rocinha não permitiram que continuasse em vida na sua favela. No dia 14 de julho de 2013 Amarildo, morador da Rua2 na Rocinha foi sequestrado, torturado por policiais da UPP que teriam vindo trazer a Paz para uma localidade com mais de 150 mil habitantes. Oito policiais militares foram condenados por tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual. O major Edson Santos comandante da UPP foi condenado a treze anos e sete meses.  Dois anos se passaram e quase nada mudou, muitas promessas do PAC-1, PAC-2 não saíram do papel. A paz ainda não veio e Amarildo continua desaparecido. Por decisão judicial o Estado foi condenado a pagar R$ 3,8 milhões à sua família. Para seus parentes a indenização não vai pagar a dor que sentem e ainda vão sentir para sempre.
Foto Alcyr Cavalcanti Protestos pressionaram governantes all rights reserved


A política de segurança implantada no governo Cabral pelo secretario Mariano Beltrame e seguida fielmente pelo atual governador L.F. Pezão está aos poucos sendo desmontada. Apesar da intensa repressão os índices de criminalidade tem aumentado, em especial o de assassinatos na cidade do Rio de Janeiro. Assaltos, chacinas e principalmente homicídios dolosos tem alcançado taxas alarmantes. A prometida pacificação ainda não veio, apesar da intensa propaganda feita pelos marqueteiros de plantão. As mais de trinta favelas onde as UPPs foram implantadas continuam esperando as melhorias prometidas. As outras 950 localidades continuam abandonadas colocando em xeque a propalada eficiência da segurança pública. Bandidos migraram para Niterói e São Gonçalo aterrorizando os moradores. Muitos meses se passaram que Amarildo desapareceu. Na Rocinha todo o mundo sabe como foi, e quais foram os autores do sumiço do morador da Rua2, mas oficialmente ninguém fala, ninguém viu. Quem tem paciência (e coragem) de andar pelas inúmeras vielas da favela, vai ouvir uma série de relatos impressionantes, alguns ligados diretamente ao caso que abalou a opinião pública, outros depoimentos que vem mostrar que a propalada pacificação ainda está longe de ser alcançada. Em novembro de 2011 a Rocinha foi invadida com grande aparato bélico, para depois ser instalada uma UPP na área denominada Portão Vermelho, no alto do morro. Centenas de policiais militares ocupam a favela fazendo o controle social, com a única finalidade de reprimir o narcotráfico e os diversos jogos que ocupavam boa parte da imensa localidade. No entanto, as prometidas mudanças foram esquecidas. A Rocinha ainda espera que o trombeteado PAC2 saia do papel e das paginas dos jornais.
A Operação "Paz Armada" em julho de 2013 foi mais uma invasão de poucos resultados práticos, uma espécie de "cerco cirúrgico" para afastar turistas de um local indesejável. Muitas prisões foram feitas causando danos irreversíveis a pessoas inocentes. Foi o caso do garçom Alex Ferreira preso arbitrariamente um dia antes do sumiço de Amarildo, que estava com extensa documentação comprovando ser trabalhador, mas que foi preso assim mesmo, tendo seus direitos fundamentais desrespeitados.

All rihgts reserved Photo Alcyr Cavalcanti

Até agora o que aconteceu foi uma troca de comando, muito mal sucedida, pelo menos até agora. Sai Antônio Bonfim o Nem, o "chefe do morro" agora em presidio de segurança, entra o major Edson Santos da UPP. Sai o major Edson entra a oficial PM Priscila. Pouco ou nada mudou, a violência é a tônica na "maior favela da América do Sul", o que podemos ver passeando pela favela é o medo generalizado e as conversas em voz baixa, quase sussurrando quando a "tiragem" está por perto. Testemunhas acusam policiais que ocupam a favela de todo o tipo de arbitrariedades, inclusive torturas e ameaças de morte e mesmo execuções. Em depoimento na Delegacia de Homicídios dois moradores acusam o major Edson de terem sido obrigados a mentir afirmando que Amarildo tinha sido executado por ordem do "chefe do tráfico local Thiago da Silva o Catatau. Em troca, a PM pagaria o aluguel de moradia em local distante, para preservar o casal. O major nega as acusações.
Em um passeio para reencontrar velhos amigos em local próximo ao Valão, no meio de um carteado, foi feito um pequeno relato da atitude extremamente agressiva de um PM da Unidade Pacificadora "Eles não respeitam nada, nem ninguém. Outro dia um bêbedo estava fora dos limites no Boiadeiro, o PM discutiu com o infeliz e deu um tapa na cara dele, e ameaçou tirar a pistola. Fiquei revoltado e disse pra ele não fazer isso de novo. O soldado me olhou com muita raiva, então eu disse pra ele que moro há mais de 50 anos na favela e não tenho nada a dever. O vento que venta lá, venta aqui também. O PM foi embora resmungando e dizendo um monte de palavrões". O relato foi feito por morador meu amigo de velhos e longos carnavais que já sofreu amaças de todos os lados, mas nunca se intimidou. O jogo de cartas continuou, em meio a goles de cerveja, bem geladinha.
E eles estão em quase todos os lados, o que não tem impedido o comercio de venda de drogas, a varejo, que continua segundo afirmação da autoridade policial na invasão de 12/07/2013 com quase uma centena de pontos de venda. Aos poucos fatos vão aparecendo, relatos vão sendo registrados no dossier volumoso e cheio de versões. O soldado Douglas Roberto Vital foi acusado por agressão e ameaças de morte contra moradores da comunidade. "Ele dizia a toda hora que ia me matar", disse o menor de 16 anos, primo de Amarildo, preso pelo PM Douglas que ainda foi "colocado no saco", ou seja um processo de tortura que consiste em asfixiar a pessoa colocando um saco plástico em sua cabeça para impedir a respiração. Algumas pessoas não resistem e morrem durante ao método. Para a policia é apenas uma das muitas "técnicas de investigação intensiva" , talvez intensa demais. Como se não bastasse colocaram a cabeça do menor em uma privada e deram descarga, uma tentativa de afogamento em fezes. São uma triste herança dos métodos usados pelos generais da "Batalha da Argélia", adaptadas ao solo pátrio durante anos sombrios. O preso politico Jarbas Marques, um sobrevivente a dezenas de torturas, pelos diversos órgãos da repressão, hoje anistiado, relatou à Comissão de Anistia que ficou surdo devido à diversas inflamações devido à técnica de afogamento na privada.

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Para o sociólogo Ignácio Cano da UERJ o modelo de segurança das UPPs já se esgotou. As torturas, assassinatos e desaparecimentos continuam nos dias de hoje, desafiando os Direitos Humanos e impedindo a construção de um Estado verdadeiramente democrático. Na Rocinha além da troca de comando, mais de 70 PMs foram remanejados, mais de 15 estão presos mas a violência continua ainda sem controle. Fica uma pergunta: "A UPP veio trazer a paz, e a melhoria de vida, ou foi apenas uma satisfação para uma parte da sociedade?".
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