18 de mar de 2016

COMISSÃO ESPECIAL ESTÁ REUNIDA NO SENADO PARA AVALIAR SE PROSSEGUE COM PEDIDO DE IMPEACHMENT

PRESIDENTE  DA CÂMARA DECIDE ANULAR PEDIDO DE IMPEACHMENT 
SENADO ESTÁ REUNIDO PARA AVALIAR DECISÃO  DO PRESIDENTE DA CÂMARA
DILMA  DEMONSTROU SURPRESA AO RECEBER A NOTÍCIA
O presidente interino da Câmara Valdir Maranhão-PP, que substituiu Eduardo Cunha decretou como nula a decisão que aceitou dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma. No documento teria de haver outras cinco reuniões para ter validade ao andamento do processo. A decisão do domingo dia 17 de abril ficaria então anulada, sem nenhum valor. A mudança de percurso teria sido decidida no último final de semana em um encontro entre o deputado Valdir Maranhão e o governador do Maranhão Flavio Dino do PCdoB aliado da presidente Dilma e contra o pedido de impeachment.  A presidente Dilma Roussef disse ter ficado surpreendida, quando pela manhã recebeu a notícia. O processo de impeachment a que está sendo submetida a presidente Dilma teve parecer favorável do relator Antônio Anastasia por Crime de Responsabilidade. O processo deve ser instaurado  apesar dos protestos e muita polêmica, o PT desde o inicio não aceita o senador Antônio Anastasia do PSDB, que para diversos senadores não agiria com imparcialidade. O jurista Miguel Reali conforme rito processual faz perante os senadores, uma exposição para explicar o pedido de impeachment da presidente. O presidente da Câmara Eduardo Cunha entregou vasto relatório ao presidente do Senado Renan Calheiros para julgamento. Existe um pequeno detalhe, ambos estão sob suspeita de envolvimento em esquema de corrupção. A oposição venceu por larga maioria em uma reunião que vai ficar para a história, embora houvesse cenas dignas de um circo. A presidente fez discurso na tentativa de explicar a derrota e se disse "estarrecida" com os últimos acontecimentos e o cinismo de um traidor, no caso o vice Michel Temer que já se julga presidente, só faltando colocar a faixa e sentar no trono.
Há dia atrás o ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo em discurso inflamado pediu anulação do processo de impeachment a ser debatido no domingo ao Supremo Tribunal Federal por falhas que prejudicam o julgamento. O STF no entanto manteve a decisão para domingo conforme rito estabelecido. A presidente Dilma tinha dado entrevista e disse que "vai lutar até o último minuto" e que vai ter  votos a seu favor, isto é contra o que ela chama de golpe, e disse que não existe o "toma lá dá cá" e sim uma estratégia de convencimento e quer um "pacto nacional" entre diversas forças. Governistas, em especial o ex-presidente Lula e oposicionistas, em especial a dupla Temer/Cunha. fazem uma verdadeira caçada em busca de aliados para a votação em plenário do pedido de impeachment da presidente Dilma. A Comissão está reunida no gabinete de Eduardo Cunha e marcou para ser discutido no Senado a partir de quarta feira para ser votado dias depois. Há pouco mais de uma semana a Comissão Especial esteve reunida oficialmente desde às 10,30h de segunda e aprovou o parecer do deputado Jovair Arantes o que seria um indício da derrota em Plenário por larga margem. O resultado no painel eletrônico após a exposição das lideranças deu o seguinte resultado:38 votos favoráveis ao parecer pró impeachment e 27 contra. Ao ser proclamado o resultado a divisão se acentuou aos gritos de "Fora Dilma" e "Não Vai Ter Golpe". Surpreendente foi a mensagem do vice Michel Temer tornada pública em que ele se auto intitula presidente. A mensagem faz lembrar FHC quando candidato a prefeito em São Paulo resolveu posar para a posteridade sentado na cadeira oficial posando de vencedor. Mas foi derrotado nas urnas por Jânio Quadros que mandou desinfetar a cadeira. Será que a história se repete como farsa? O relatório da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment da presidente  foi debatido  na sexta feira feira em uma longa e tensa sessão que começou com um atraso de mais de uma hora  com previsão para ser encerrada às três da madrugada de sábado, mas que foi até às quatro horas e quarenta e dois minutos. Estavam inscritos 116 deputados, mas somente 60 puderam se apresentar para defender suas posições. 40 aprovaram o relatório, 20 ficaram contra e um deputado ficou em cima do muro.  Para o relator deputado Jovair Arantes em uma exposição de mais de cinco horas,  houve crime de responsabilidade por parte da presidente e faz-se necessário o processo de impeachment que de modo algum é um golpe de estado e sim visa preservar as instituições. O relator em sua longa exposição disse que a presidente deve ser responsabilizada por possíveis atos cometidos em seus dois mandatos e não somente no período atual. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e atual advogado geral da União fez a defesa da presidente Dilma na segunda e vai pedir a anulação do processo por ser muito falho baseado em mandato anterior, isto é na primeira gestão de Dilma Roussef.  Para Cardozo o pedido não tem validade pois foi apenas uma vingança pessoal do presidente da Câmara Eduardo Cunha. A bancada evangélica e deputados do Partido Verde saíram da base governista e pedem afastamento de Dilma. A sessão mais tensa começou com um pedido do deputado Paulo Teixeira-PT para que fosse concedido de prazo de mais dez sessões para defesa de Dilma, pedido que não foi considerado. O ministro Nelson Barbosa apresenta defesa da presidente e afirma que não houve Crime de Responsabilidade. O jurista Miguel Reale Jr apresentou as justificativas para o pedido de impedimento da presidente Dilma. Para ele foi uma ação irresponsável de gastar sem limites ao acumular dívidas que não poderiam ser pagas, provocando grave desequilíbrio fiscal, o que caracteriza Crime de Responsabilidade. A maioria de deputados do PMDB partido mais forte da base aliada de sustentação da presidente Dilma ameaça sair do governo e votar a favor do impeachment o que pode ser decisivo.A Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef na Câmara dos Deputados iniciou seus trabalhos em uma convocação inusitada, às 9h da manhã de uma sexta feira, dia de folga tradicional dos parlamentares.  A Comissão na Câmara esteve formada com 65 membros de vários partidos. A presidente já foi notificada e tem prazo para apresentar sua defesa e  está reunida com seus ministros para avaliar a crise,  tomar medidas para neutralizar os seguidos ataques por parte da oposição. Eduardo Cunha vai convocar os deputados para os trabalhos às segundas e sextas feiras, dias tradicionais de folga, para a rápida conclusão do relatório da Comissão Especial.
 
 Na Câmara o  presidente foi o deputado Rogério Rosso e o relator da Comissão é o deputado Jovair Arantes do PTB de Goiás que tem bom transito com o presidente da Câmara Eduardo Cunha e também com o ex-presidente Lula. Alguns deputados membros da Comissão são investigados na Operação Lava-Jato, mas o nome que chamou mais atenção foi o do deputado Paulo Salim Maluf do PP de São Paulo, réu em alguns processos e que já foi procurado pela Interpol. O presidente da Comissão Rogério Rosso disse estar ao lado do povo e que é preciso ter serenidade e união. Para Eduardo Cunha qualquer que seja o resultado da Comissão vai ser submetido ao plenário da Câmara que, sem dúvida, segundo o presidente da Câmara, tem que estar em sintonia com a população. Para Cunha "A Comissão é um rito de passagem" conceito em Antropologia que estuda a transição dos indivíduos de um status para outro.
 
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