LULA APÓS JULGAMENTO NO STF FICA EM LIBERDADE MAS ADVOGADOS PEDEM ANULAÇÃO DO PROCESSO
STF ELIMINA AS PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA POR 6X5 MINISTRO DIAS TOFFOLI DECIDIU COM VOTO DE MINERVA
STF SOFRE PRESSÕES NO JULGAMENTO DAS PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA
LULA DIZ QUE "NÃO ACEITA BARGANHAR A LIBERDADE" E ADVOGADOS PEDEM ANULAÇÃO DE PROCESSO
SITE ACREDITA QUE MORO INFLUENCIOU NAS ELEIÇÕES DE 2018
LULA CONCEDE ENTREVISTA E DIZ QUE "O BRASIL É GOVERNADO POR UM BANDO DE MALUCOS"
O STF decidiu por seis votos a cinco, em virtude do voto de desempate do Ministro Dias Toffoli a proibição de prisões em segunda instância. Muitos processos serão revistos e o ex-presidente Lula pode ser beneficiado. Em uma demorada decisão que durou vários dias e muitas discussões no Supremo-STF sobre a validade das prisões em segunda instância, que começaram em 17 de outubro e após cinco sessões foi decidida no dia 07/11/2019 após um longo debate pelo voto de Minerva do presidente do STF Ministro Dias Toffoli. Votaram a favor da prisão somente após vencidos todos os recursos como prega a Constituição,os Ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. A decisão passa a valer para todos os processos sem distinção.
Grupos de caminhoneiros e ativistas digitais ameaçaram o Supremo através das redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal aprovou por 7x4 a tese que pode levar à anulação de condenações da Lava-Jato, que incluiria a condenação do ex-presidente Lula que não teria tido direito a ampla defesa.
O ex-presidente Lula afirmou em carta "Que não aceita deixar a prisão dessa maneira", ou seja em liberdade condicional, no atual regime de progressão de pena. Advogados do ex-presidente Lula pedem anulação do processo baseados na sentença que beneficiou Aldemir Bendini presidente da Petrobras.
O Supremo Tribunal Federal proibiu por larga margem ( 10 votos contra apenas 01) a transferência do ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé em São Paulo. Lula vai continuar no Paraná. O Presídio de Tremembé abriga vários presos de alta periculosidade, inclusive chefes de redes criminais e não tem celas individuais. A proposta de transferir Lula para misturá-lo com presos de alta periculosidade causou repúdio inclusive em deputados de partidos que apoiam o atual governo, por considerar que foi mais uma vingança de uma juíza que sempre atuou contra qualquer prerrogativa inerente ao cargo que ocupou, tendo apenas a intenção de humilhar.
O site Intercept Brasil revelou conteúdos confidenciais de conversas entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato que poderiam ter influenciado em algumas condenações, o que seria no mínimo suspeito em relação às decisões. Para alguns juristas Sergio Moro violou o artigo 254 do Código Penal que diz "O juiz dar-se-á por suspeito,e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, caso tenha aconselhado qualquer das partes". Segundo o Site de responsabilidade de Glenn Greenwald conhecido mundialmente após o "Caso Snowden", o alvo principal seria incriminar o presidente Lula e facilitar a eleição do candidato do PSL Jair Bolsonaro. O Site diz ter centenas de documentos que podem abalar a relação de forças do governo e atingir o ministro Moro que teria desrespeitado a Constituição e que não agiu com a isenção que cabe a um juiz além de induzir os procuradores da Lava-Jato. A Corregedoria do Ministério Público vai verificar a atuação do procurador Dallagnol na Operação Lava-Jato.
STF SOFRE PRESSÕES NO JULGAMENTO DAS PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA
LULA DIZ QUE "NÃO ACEITA BARGANHAR A LIBERDADE" E ADVOGADOS PEDEM ANULAÇÃO DE PROCESSO
SITE ACREDITA QUE MORO INFLUENCIOU NAS ELEIÇÕES DE 2018
LULA CONCEDE ENTREVISTA E DIZ QUE "O BRASIL É GOVERNADO POR UM BANDO DE MALUCOS"
O STF decidiu por seis votos a cinco, em virtude do voto de desempate do Ministro Dias Toffoli a proibição de prisões em segunda instância. Muitos processos serão revistos e o ex-presidente Lula pode ser beneficiado. Em uma demorada decisão que durou vários dias e muitas discussões no Supremo-STF sobre a validade das prisões em segunda instância, que começaram em 17 de outubro e após cinco sessões foi decidida no dia 07/11/2019 após um longo debate pelo voto de Minerva do presidente do STF Ministro Dias Toffoli. Votaram a favor da prisão somente após vencidos todos os recursos como prega a Constituição,os Ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. A decisão passa a valer para todos os processos sem distinção.
Grupos de caminhoneiros e ativistas digitais ameaçaram o Supremo através das redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal aprovou por 7x4 a tese que pode levar à anulação de condenações da Lava-Jato, que incluiria a condenação do ex-presidente Lula que não teria tido direito a ampla defesa.
O ex-presidente Lula afirmou em carta "Que não aceita deixar a prisão dessa maneira", ou seja em liberdade condicional, no atual regime de progressão de pena. Advogados do ex-presidente Lula pedem anulação do processo baseados na sentença que beneficiou Aldemir Bendini presidente da Petrobras.
O Supremo Tribunal Federal proibiu por larga margem ( 10 votos contra apenas 01) a transferência do ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé em São Paulo. Lula vai continuar no Paraná. O Presídio de Tremembé abriga vários presos de alta periculosidade, inclusive chefes de redes criminais e não tem celas individuais. A proposta de transferir Lula para misturá-lo com presos de alta periculosidade causou repúdio inclusive em deputados de partidos que apoiam o atual governo, por considerar que foi mais uma vingança de uma juíza que sempre atuou contra qualquer prerrogativa inerente ao cargo que ocupou, tendo apenas a intenção de humilhar.
O site Intercept Brasil revelou conteúdos confidenciais de conversas entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato que poderiam ter influenciado em algumas condenações, o que seria no mínimo suspeito em relação às decisões. Para alguns juristas Sergio Moro violou o artigo 254 do Código Penal que diz "O juiz dar-se-á por suspeito,e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, caso tenha aconselhado qualquer das partes". Segundo o Site de responsabilidade de Glenn Greenwald conhecido mundialmente após o "Caso Snowden", o alvo principal seria incriminar o presidente Lula e facilitar a eleição do candidato do PSL Jair Bolsonaro. O Site diz ter centenas de documentos que podem abalar a relação de forças do governo e atingir o ministro Moro que teria desrespeitado a Constituição e que não agiu com a isenção que cabe a um juiz além de induzir os procuradores da Lava-Jato. A Corregedoria do Ministério Público vai verificar a atuação do procurador Dallagnol na Operação Lava-Jato.
O Ministério Público afirma que o ex-presidente Lula tem direito ao regime semi aberto por já ter cumprido até agora em prisão fechada. Há mais de um ano que o ex-presidente Lula está preso no Paraná, mas outros políticos com claros indícios e mesmo provas de corrupção e formação de quadrilha continuam impunes. Manifestações em todo o Brasil pedem que o ex-presidente seja solto. Em uma das partes de sua entrevista concdida e 26 de abril ele diz "O Brasil é governado por um bando de malucos".
A batalha continua. O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo concedeu liminar concedendo liberdade a vários presos condenados em segunda instância, agora antes do Natal. A medida pode beneficiar o ex-presidente Lula e seus advogados já entraram com um pedido de urgência. O Ministro cita que a Constituição deva ser cumprida porque a condenação definitiva não foi efetuada. O Ministro cita o princípio constitucional da "presunção da inocência". Mas a procuradora Dodge encaminhou parecer contrário e o ministro do STF Toffoli cassou a liminar após muita pressão.
A Justiça Eleitoral julgou sexta 31 de agosto a participação ou não do ex-presidente na campanha eleitoral que começa no rádio e na televisão. Ficou decidido que o ex-´presidente não poderá concorrer. A votação foi por 6x1 baseada na Lei da Ficha Limpa e assim o PT terá de inscrever a chapa Haddad/Manuela e procurar transferir seus votos, visto que atualmente lidera a pesquisa de intenções de votos por larga margem.
O Partido dos Trabalhadores consegue em cima da hora o registro de Lula à presidência da República. Milhares de manifestantes fizeram marcha até Brasília para pressionar o Tribunal Eleitoral. Horas depois a procuradora-geral da República Raquel Dodge encaminhou ao TSE pedido para impugnar a candidatura. O ex-presidente Lula continua a liderar as pesquisas de voto mesmo dentro da cadeia e sem saber se vai poder concorrer. Quarta feira dia 15 de agosto às 19 h foi o limite para o registro de sua candidatura. Muitos acreditavam que poderia ser rejeitada pelo TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa.
O desembargador do Tribunal Federal da 4a Região Rogério Favretto emitiu ordem para que o ex-presidente Lula seja posto em liberdade imediatamente. É o terceiro despacho que concede liberdade Luis Inácio Lula da Silva. O desembargador argumenta que Lula deve ser solto para poder se candidatar e assim o processo democrático correr normalmente, o povo decidirá nas urnas. O juiz Sergio Moro é radicalmente contrário à decisão e quer que o relator Gebran Netto seja ouvido, por ser contrário à decisão de soltura do ex-presidente.
Ministro Alexandre Moraes do Supremo negou pedido de liberdade para o ex-presidente Lula que embora líder das pesquisas bem à frente dos outros postulantes fica inelegível.
Depois de muita negociação e uma tentativa por parte de manifestantes em impedir sua saída do Sindicato dos Metalúrgicos, o ex-presidente se entregou para cumprir a sentença de prisão. Foi transferido e vai cumprir a ordem de prisão emitida pelo juiz Sergio Moro em uma sala na Policia Federal em Curitiba no Paraná.
O Supremo julgou o recurso pedido pela defesa do ex-presidente dia 04 de abril e o juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente se apresente hoje, sexta-feira dia 06 de abril para cumprir a sentença de prisão. Multidão se reuniu até a madrugada em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo para dar apoio ao seu líder. A ministra Carmen Lúcia pede serenidade e muita calma tanto para os manifestantes pró e contra Lula como também aos ministros do STF que vão julgar seu destino. Por seis votos a cinco o STF rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente. O voto de desempate foi da presidente do STF ministra Carmen Lúcia e fica nas mãos do juiz Sergio Moro a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, para tristeza de uns e alegria de outros em uma radicalização que poderá ser intensificada na proximidade das eleições.
O Tribunal Regional Federal- TRF-4 em Porto Alegre negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve a condenação. Ordem de prisão pode ser expedida pelo juiz Sergio Moro, mas na prática isso só poderá ou não ocorrer depois do dia 04 de abril, em sessão no Supremo. Enquanto o TRF-4 julgava o recurso, o ex-presidente Lula fazia discurso em praça pública em uma estratégia para tentar concorrer à presidência, embora tecnicamente seja considerado como "Ficha Suja".
O Supremo Tribunal-STF adiou para abril o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente. O STF está dividido entre os que aceitariam o pedido e os que querem a condenação e prisão imediata do ex-presidente Lula. A ministra Carmen Lúcia pode ser o voto decisivo, em caso de empate. Na prática mesmo que o ex-presidente seja condenado pelo juiz Moro no dia 26 de março, não poderá ser preso, isso só ocorrerá depois de examinarem o pedido de habeas corpus que ficou para depois da Semana Santa.
Em um processo que vem se arrastando há meses Lula depôs novamente na Justiça do Paraná desta vez com três juizes que foram unanimes em condená-lo, e ainda teve a pena aumentada, o que causou espanto por um simples motivo, insuficiência de provas. Anteriormente Lula ficou frente a frente com o Juiz Sergio Moro e negou as acusações feitas pelo seu ex-ministro Antônio Palocci a quem chamou de mentiroso, sorrateiro. O ex-presidente Lula já havia sido condenado a nove anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo Juiz Sérgio Moro, pelo caso do Tríplex de Guarujá, mas vai poder recorrer em liberdade. Em entrevista um dia após a condenação em primeira instância Lula diz que o Juiz Moro não tem provas contra ele e que vai ser provada sua inocência e vai ser novamente presidente eleito pelo povo. Foi condenado porque teria recebido o apartamento como pagamento de propina do Grupo OAS. Se o recurso for negado e a condenação for confirmada Lula vai ficar inelegível e nem poderá ocupar cargo público por dezenove anos, o que na prática seria seu enterro político.
A batalha continua. O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo concedeu liminar concedendo liberdade a vários presos condenados em segunda instância, agora antes do Natal. A medida pode beneficiar o ex-presidente Lula e seus advogados já entraram com um pedido de urgência. O Ministro cita que a Constituição deva ser cumprida porque a condenação definitiva não foi efetuada. O Ministro cita o princípio constitucional da "presunção da inocência". Mas a procuradora Dodge encaminhou parecer contrário e o ministro do STF Toffoli cassou a liminar após muita pressão.
A Justiça Eleitoral julgou sexta 31 de agosto a participação ou não do ex-presidente na campanha eleitoral que começa no rádio e na televisão. Ficou decidido que o ex-´presidente não poderá concorrer. A votação foi por 6x1 baseada na Lei da Ficha Limpa e assim o PT terá de inscrever a chapa Haddad/Manuela e procurar transferir seus votos, visto que atualmente lidera a pesquisa de intenções de votos por larga margem.
O Partido dos Trabalhadores consegue em cima da hora o registro de Lula à presidência da República. Milhares de manifestantes fizeram marcha até Brasília para pressionar o Tribunal Eleitoral. Horas depois a procuradora-geral da República Raquel Dodge encaminhou ao TSE pedido para impugnar a candidatura. O ex-presidente Lula continua a liderar as pesquisas de voto mesmo dentro da cadeia e sem saber se vai poder concorrer. Quarta feira dia 15 de agosto às 19 h foi o limite para o registro de sua candidatura. Muitos acreditavam que poderia ser rejeitada pelo TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa.
O desembargador do Tribunal Federal da 4a Região Rogério Favretto emitiu ordem para que o ex-presidente Lula seja posto em liberdade imediatamente. É o terceiro despacho que concede liberdade Luis Inácio Lula da Silva. O desembargador argumenta que Lula deve ser solto para poder se candidatar e assim o processo democrático correr normalmente, o povo decidirá nas urnas. O juiz Sergio Moro é radicalmente contrário à decisão e quer que o relator Gebran Netto seja ouvido, por ser contrário à decisão de soltura do ex-presidente.
Ministro Alexandre Moraes do Supremo negou pedido de liberdade para o ex-presidente Lula que embora líder das pesquisas bem à frente dos outros postulantes fica inelegível.
Depois de muita negociação e uma tentativa por parte de manifestantes em impedir sua saída do Sindicato dos Metalúrgicos, o ex-presidente se entregou para cumprir a sentença de prisão. Foi transferido e vai cumprir a ordem de prisão emitida pelo juiz Sergio Moro em uma sala na Policia Federal em Curitiba no Paraná.
O Supremo julgou o recurso pedido pela defesa do ex-presidente dia 04 de abril e o juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente se apresente hoje, sexta-feira dia 06 de abril para cumprir a sentença de prisão. Multidão se reuniu até a madrugada em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo para dar apoio ao seu líder. A ministra Carmen Lúcia pede serenidade e muita calma tanto para os manifestantes pró e contra Lula como também aos ministros do STF que vão julgar seu destino. Por seis votos a cinco o STF rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente. O voto de desempate foi da presidente do STF ministra Carmen Lúcia e fica nas mãos do juiz Sergio Moro a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, para tristeza de uns e alegria de outros em uma radicalização que poderá ser intensificada na proximidade das eleições.
O Tribunal Regional Federal- TRF-4 em Porto Alegre negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve a condenação. Ordem de prisão pode ser expedida pelo juiz Sergio Moro, mas na prática isso só poderá ou não ocorrer depois do dia 04 de abril, em sessão no Supremo. Enquanto o TRF-4 julgava o recurso, o ex-presidente Lula fazia discurso em praça pública em uma estratégia para tentar concorrer à presidência, embora tecnicamente seja considerado como "Ficha Suja".
O Supremo Tribunal-STF adiou para abril o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente. O STF está dividido entre os que aceitariam o pedido e os que querem a condenação e prisão imediata do ex-presidente Lula. A ministra Carmen Lúcia pode ser o voto decisivo, em caso de empate. Na prática mesmo que o ex-presidente seja condenado pelo juiz Moro no dia 26 de março, não poderá ser preso, isso só ocorrerá depois de examinarem o pedido de habeas corpus que ficou para depois da Semana Santa.
Em um processo que vem se arrastando há meses Lula depôs novamente na Justiça do Paraná desta vez com três juizes que foram unanimes em condená-lo, e ainda teve a pena aumentada, o que causou espanto por um simples motivo, insuficiência de provas. Anteriormente Lula ficou frente a frente com o Juiz Sergio Moro e negou as acusações feitas pelo seu ex-ministro Antônio Palocci a quem chamou de mentiroso, sorrateiro. O ex-presidente Lula já havia sido condenado a nove anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo Juiz Sérgio Moro, pelo caso do Tríplex de Guarujá, mas vai poder recorrer em liberdade. Em entrevista um dia após a condenação em primeira instância Lula diz que o Juiz Moro não tem provas contra ele e que vai ser provada sua inocência e vai ser novamente presidente eleito pelo povo. Foi condenado porque teria recebido o apartamento como pagamento de propina do Grupo OAS. Se o recurso for negado e a condenação for confirmada Lula vai ficar inelegível e nem poderá ocupar cargo público por dezenove anos, o que na prática seria seu enterro político.
As idas e vindas do "Caso Lula" já duram um bom tempo. O ex-presidente Lula já havia feito um longo depoimento de quatro horas na quarta feira 10/04/2017, na justiça do Paraná ao juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato sobre o caso do apartamento em Guarujá. Na saída o ex-presidente fez um comício para milhares de correligionários e se disse inocente das acusações e perseguição política. Dilma Roussef também fez um discurso defendendo Lula.
O ex-presidente Luís Inácio Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. As gravações do depoimento que seriam feitos pela defesa foram negadas e as gravações oficiais foram disponibilizadas logo após o término do depoimento . Centenas de manifestantes a favor e contra o ex-presidente se deslocaram para Curitiba e forte segurança de mais de 3 mil homens isolou o local temendo protestos violentos. Lula já havia feito depoimento na Justiça Federal em Brasília e negou que tivesse relações de amizade com Nestor Cerveró um dos diretores da Petrobrás preso pela Operação Lava-Jato. Lula disse estar revoltado com as seguidas acusações, segundo ele todas sem fundamento e ao dirigir-se ao juiz disse estar indignado em ver todo o dia repórteres cercando sua casa à espera de uma hipotética prisão e acha lamentável o Partido dos Trabalhadores ser tachado de "organização criminosa".
Há alguns anos atrás a ex- presidente Dilma, um dia após o depoimento de Lula debaixo de vara, foi ao encontro do ex-presidente para prestar solidariedade e traçar uma estratégia para os próximos dias, face ao que considera ataques indevidos por parte do juiz Sergio Moro e de membros da Operação Lava-Jato. A presidente achou a "condução coercitiva" um ato de força e totalmente desnecessária. O ex-presidente deu entrevista após o depoimento na Operação Lava-Jato e se julgou indignado pela maneira a que está sendo conduzida a investigação. Para Lula é apenas "um show de pirotecnia" orquestrado por parte da imprensa, interessada em prejudicar as instituições. Acusou diretamente a imprensa entre elas a Revista Época de querer manipular os fatos e influenciar o andamento do processo. convocou a militância, pretende percorrer todo o país em uma nova cruzada, provavelmente antecipando a campanha para a presidência de 2018. O ex-presidente Lula foi obrigado a depor na 24a fase da Operação Lava-Jato chamada de "Operação Aletheia", palavra grega que significa verdade e também revelado. Além disso é também usado em psicologia quando se procura a verdade por detrás das aparências. O termo foi usado também por escritores ligados ao nazi-fascismo. Duzentos policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mais de quarenta mandados de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. A fase da Operação apura possível favorecimento ao ex-presidente Lula ao apartamento tríplex em Guarujá e também em sitio em Atibaia.
 |
| Foto Alcyr Cavalcanti all rights reserved |
Há alguns anos atrás a ex- presidente Dilma, um dia após o depoimento de Lula debaixo de vara, foi ao encontro do ex-presidente para prestar solidariedade e traçar uma estratégia para os próximos dias, face ao que considera ataques indevidos por parte do juiz Sergio Moro e de membros da Operação Lava-Jato. A presidente achou a "condução coercitiva" um ato de força e totalmente desnecessária. O ex-presidente deu entrevista após o depoimento na Operação Lava-Jato e se julgou indignado pela maneira a que está sendo conduzida a investigação. Para Lula é apenas "um show de pirotecnia" orquestrado por parte da imprensa, interessada em prejudicar as instituições. Acusou diretamente a imprensa entre elas a Revista Época de querer manipular os fatos e influenciar o andamento do processo. convocou a militância, pretende percorrer todo o país em uma nova cruzada, provavelmente antecipando a campanha para a presidência de 2018. O ex-presidente Lula foi obrigado a depor na 24a fase da Operação Lava-Jato chamada de "Operação Aletheia", palavra grega que significa verdade e também revelado. Além disso é também usado em psicologia quando se procura a verdade por detrás das aparências. O termo foi usado também por escritores ligados ao nazi-fascismo. Duzentos policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mais de quarenta mandados de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. A fase da Operação apura possível favorecimento ao ex-presidente Lula ao apartamento tríplex em Guarujá e também em sitio em Atibaia.
O procurador Carlos Fernando Santos Lima deu entrevista coletiva e diz ser necessário desmontar uma organização criminosa que deve ser extinta. Para ele "não existe ninguém acima da lei" e que Luiz Inácio Lula da Silva não tem mais foro privilegiado. O nosso objetivo é conseguir provas, não temos nenhuma conotação política. Em resposta a um repórter o procurador diz que existem indícios de envolvimento do ex-presidente que teria recebido vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. As investigações apontam para Lula e o Partido dos Trabalhadores e segundo o procurador "temos indícios e informações suficientes para andamento das investigações".
Comentários