O CULTO AOS MORTOS E DESAPARECIDOS

COMISSÃO DA VERDADE EMITIU DOCUMENTO QUE COMPROVA ATUAÇÃO DO ESTADO NO DESAPARECIMENTO DOS CORPOS
FERNANDO SANTA CRUZ FOI PRESO E INCINERADO EM UMA USINA NO RJ

NO BRASIL O NÚMERO DE DESAPARECIDOS TEM AUMENTADO
"Já o direito romano, aos tempos dos imperadores, tutelava penalmente o respeito aos mortos, incriminando a violação aos túmulos (...) Nas leis bárbaras, era vedado, sob pena de privação da paz a profanação ou privação do cadáver"  Nelson Hungria..

O Ministério Público Federal denunciou o ex-delegado Claudio Guerra que na época dos governos militares pertencia ao DOPS por ocultação de cadáveres por meio de incineração. Guerra fez as declarações em seu livro Memórias de uma Guerra Suja, que levou doze corpos do Rio de Janeiro para a Usina de Cambahyba em Campos dos Goytacazes-RJ para ser incinerados. . Fernando Santa Cruz de Oliveira era um dos doze corpos.  Documentos oficiais do Estado atestam que Fernando Santa Cruz foi morto por forças oficiais e a Comissão da Verdade em documento  emitiu atestado de óbito de Fernando por morte violenta causada pelo Estado brasileiro. O estudante Fernando Santa Cruz foi preso junto com Eduardo Collier , segundo documento oficial da Aeronáutica  entregue à Comissão da Verdade e seu corpo foi incinerado em uma Usina em Campos-RJ. Ele pertencia à Ação Popular-AP que se opunha ao regime militar. Embora esteja em documento militar oficial o presidente Jair Bolsonaro nega e afirma que jamais os militares cometeriam crimes e debochou da versão apresentada. Na época, 1974 do desaparecimento Fernando deixou um filho Felipe Santa Cruz, que hoje é o presidente da Ordem dos Advogados-OAB que ficou profundamente revoltado com as declarações despropositadas e totalmente inoportunas.

Um caso emblemático é a Casa da Morte, um centro de torturas localizado na aprazível Rua Arthur Barbosa em Petrópolis. Mais de uma centena de pessoas foram barbaramente torturadas sob a orientação do Coronel Paulo Malhães do Centro de Informações do Exército-CIEX,, codinome Doutor Pablo. Inês Etienne Romeu, já falecida, foi a única sobrevivente, embora com graves sequelas. 

AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES

casa da morte petrópolis photo alcyr cavalcanti

Desde tempos imemoriais foi estabelecido o direito de sepultar os mortos, para serem lembrados por meio de rituais e orações. O número enorme de moradores de favelas vem se juntar a centenas de policiais mortos, número
que só tem aumentado em uma batalha inglória resultado de uma política equivocada no combate às drogas. Mortos e desaparecidos têm tido estatísticas alarmantes em muitos casos pessoas desesperadas ainda procuram seus mortos para as cerimonias fúnebres. No entanto, em algumas ocasiões esse direito tem sido negado.

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Para Fustel de Coulanges em sua obra A Cidade Antiga o Culto aos Antepassados mortos foi a base das instituições na Grécia Antiga. Os ritos fúnebres mostram claramente que quando se encerrava um corpo no túmulo se acreditava que ao mesmo tempo se encerrava alguma coisa que permaneceria viva, embora de outra forma. O poeta Virgílio ao narrar os rituais do sepultamento de Polidoro termina seu discurso com estas palavras: "Encerramos a alma no túmulo". Na tragédia grega, Antígona, de Sófocles, ela é condenada à morte por Creonte por desobedecer as leis da cidade e sepultar seu irmão Polinice. Antígona em diálogo com sua irmã afirma que vai obedecer as leis naturais, que sempre existiram e por isso vai ser condenada: "Creonte proibiu aos cidadãos que encerrem o corpo de Polinice em um túmulo e que sobre ele derramem suas libações e lágrimas". 

Em nossos tempos, a Convenção de Genebra, de 1949 dispõe sobre o tratamento aos prisioneiros e aos mortos em qualquer circunstância de guerra ou conflito. Determina que devem ser garantidos pelas forças das armas o sepultamento, os registros de identificação de pessoa morta e a localização da sepultura. No Brasil o número de pessoas desaparecidas é enorme, seja por execução imposta pelo aparato repressivo, como no caso do pedreiro Amarildo na Rocinha em 2013, seja por meio do justiçamento efetuado pelo "tribunal do narcotráfico", que impede que milhares de familiares venham a honrar seus mortos através de rituais de sepultamento.